O presente contrato tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinado aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, verba FNDE/PNAE, Exercício 2026, de acordo com a Chamada Pública n.º 005/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

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