O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos e material gráfico para implementação de ações de alimentação e nutrição, por meio das Portarias GM/MS n.º 1.723/2023 e 5.721/2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).