O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para exploração de espaço público do “Em Alagoas, São João é São Miguel 2026”, evento a ser realizado no período de 23 a 29 de junho de 2026., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).