Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Quebrangulo/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, conforme portaria nº 1.924 de 17 de janeiro de 2023, conforme condições quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento, conforme tipos, descrições, características, quantidades, exigências, estimativas e valores estabelecidos no quadro abaixo

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).