1.1 Constitui objeto deste contrato aquisição de matérias permanentes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito do Projeto Costurando Vitórias, conforme a Proposta sob o nº 963475/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 042/2025 – Pregão Eletrônico nº 031/2025

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