O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 01/2026, a prestação de serviços na área da saúde, na especialidade de Enfermeira RT, em atuação na gestão da equipe de enfermagem e organização dos serviços de enfermagem, garantindo a qualidade e conformidade ética/legal, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Marzagão, consistindo especialmente nos procedimentos permitidos por Lei devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).