0 objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital n°01/2026, a prestação de serviços na área da saúde, na especialidade de nutricionista, realizando de atendimentos e procedimentos inerentes ao exercício privativo dos profissionais de nutrição, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Marzagão, consistindo especialmente nos procedimentos permitidos por Lei devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

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