objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 01/2026, a prestação de serviços na área da saúde, na especialidade de Educador Físico, na realização das atividades inerentes ao exercício privativo dos profissionais de educação física, no Programa Qualifica APS/ESF, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Marzagão.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).