O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 01/2026, a prestação de serviços na área da saúde, na especialidade de Psicologia para realização de atendimentos e procedimentos inerentes ao exercício privativo dos profissionais de psicologia, no Programa Qualifica APS/ESF, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Marzagão.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).