O objeto deste Contrato é o credenciamento, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital nº 01/2026, a prestação de serviços na área da medicina especializada em saúde mental, em regime de credenciamento, a fim de atender à população de Marzagão, consistindo especialmente nos procedimentos permitidos por Lei devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).