O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO PELA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E TRATAMENTO CLÍNICO, CONFORME LOTE 23; 24 DO ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE ARACAJU E/OU MUNÍCIPES DE REGIÕES REFERENCIADAS DESTE MUNICÍPIO, NOS LIMITES QUANTITATIVOS (FÍSICO / FINANCEIRO) ADIANTE FIXADOS, QUE SEGUIRÃO AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).