O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO PELA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICAE TRATAMENTO CLÍNICO, CONFORME LOTE 31 DO ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2025, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE ARACAJU E/OU MUNÍCIPES DE REGIÕES REFERENCIADAS DESTE MUNICÍPIO, NOS LIMITES QUANTITATIVOS (FÍSICO / FINANCEIRO) ADIANTE FIXADOS, QUE SEGUIRÃO AS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

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