. O objeto do presente instrumento constitui-se na Contratação de empresa especializada para execução da obra de “REFORMA DA UBS VEREADOR GILVAN GONÇALVES ALENCAR EM NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnica constante no Projeto Básico e Executivo atendendo as necessidades da Atenção Primária através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - TO, tudo de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos que são anexos do Edital. 1.1.1. Por tratar-se de obra os projetos encontram-se no site www.novaolinda.to.gov.br, podendo ser acessados também através do link: https://www.novaolinda.to.gov.br/transparencia A obra será executada em imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Deputado José de Assis, 921 em frente à Praça da Feira Centro CEP: 77.790-000. 1.2. A obra objeto desta contratação será executada com recursos oriundos do tesouro municipal através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda - TO. 1.3. A contratada deverá iniciar os serviços em até 05 (cinco) dias úteis após a emissão da Ordem de Início pelo Setor de Engenharia do Município. 1.4. A contratada terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão da Ordem de Início pelo Município, para apresentação da CNO (se for necessário) da obra e ART/RRT de execução

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).