Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços especializados em EXAMES CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO, visando atender às necessidades exclusivamente da população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 0012.2026.PNE - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 0012AC28SADSES, e no pedido de credenciamento, que são parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.

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