Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO a Prestação, pelo CREDENCIADO, de serviços ambulatoriais especializados em NEFROLOGIA que realizem Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática e Diálise Peritoneal Intermitente e demais atividades afins (Portaria de consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, anexo XXXIII), de forma contínua e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica, de forma complementar a Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS/PE, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO/INEXIGIBILIDADE Nº.2921.2024.0004.SAD, e na proposta do CREDENCIADO, que são parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).