Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO 248/2026 a prestação, pelo CONTRATADO, para credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, com atuação no Estado de Pernambuco, que atendam aos requisitos técnicos e estruturais necessários para a prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, como Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia de média e Alta Complexidade e Centros de Referência em Oftalmologia que disponham de instalações físicas adequadas, equipamentos compatíveis, equipe multiprofissional qualificada e capacidade técnica para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos especializados. O atendimento deverá abranger usuários de todas as faixas etárias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS/PE).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).