O presente Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Avenida Oceânica, nº. 178, Lote 03, Loteamento Antônio Pedro, Bairro: Centro, CEP: 49.140-000, no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, cadastro imobiliário n°. 02.01.091.0165.00001, para o funcionamento do Setor Administrativo e do Centro Especialidades Médicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, proposta da LOCADOR e Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2024, que fazem parte integrante do presente Contrato.

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