Aquisição de materiais destinados à realização de atividades lúdicas, educativas e de promoção à saúde no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial n° 6.286/2007, visando o desenvolvimento de ações intersetoriais entre saúde e educação voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento do desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 7.568, de 14 de julho de 2025.

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