Constitui objeto da presente contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviço de aração de terras, por horas máquinas de trator agrícola de aração de terras (grade aradora), com operador, e combustível, visando atender à demanda da zona rural Freimiguelinense no período chuvoso para possibilitar a produção agrícola do Município de Frei Miguelinho-PE no exercício de 2026. Conforme especificações , quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no anexo do Aviso de Dispensa nº 017/2026.

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