REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO EURIDES RISSO, COM ÁREA EXISTENTE DE 364,00 M² E ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 76,69 M², NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2574/2026, FUNÇÃO DE GOVERNO – SAÚDE/SES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 19.683, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO

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