O presente contrato, cuja lavratura foi devidamente autorizada, tem por objeto: Contratacao de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestacao de servicos nas realizacoes de Exames Laboratoriais, por periodo de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saude de Ouro Velho/PB. O servico devera ser executado rigorosamente de acordo com as condicoes expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificacoes tecnicas correspondentes, processo de licitacao modalidade Pregao Eletronico no 00004/2026 e instrucoes do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcricao.

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