EMPENHO REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N. 050/2025 PARA CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SEGURO AUTOMOTIVO PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 2482/2025 - SMS, DATADO DE 15/10/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E PARECER JURIDICO N. 196/2026, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

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