EMPENHO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PELA CONCESSIONARIA EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO SMS/0396/2026, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA N. 001/2026 - SMS E PARECER JURIDICO N. 087/2026, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

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