Tem como objeto contratação de clínica especializada em reabilitação para internação, tratamento e hospedagem de paciente com dependência química (alcoolismo), sendo a internação de caráter emergencial do sexo masculino, maior de 18 anos, em cumprimento de determinação judicial - Processo Judicial nº 5607328-50.2026.8.09.0019, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência, constantes do Processo nº. 4831/2026.

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