CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUCUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA – LEI Nº 8.069/1990), O PLANO DECENAL NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).