CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2025.CHAMAMENTO PUBLICO PARA FINS CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPS COMPLEMENTARES AO SUS NO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS ,EM REALIZAÇÃO DE PROTESES DENTARIAS AOS USUARIOS DO SUS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇOES E CONDIÇOES CONSTANTES NESTE EDITAL ,CONTEMPLANDO OS CRITERIOS TECNICOS ESPECIFICOS ,OS PRE REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PRA A REALIZAÇAO DA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS ,CONFORME TERMO DE REFERENCIA -ANEXO I,OBEDECIDOS OS CRITERIOS DE CREDENCIAMENTO ORA FIXADOS ,NOS TERMOS DA LEI N. 14.133,DE 01 DE ABRIL DE 2021 ,APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE A DECRETO LEI N.11.878/24 ,DE 09 DE JANEIRO DE 2024 E ALTERAÇOES POSTERIORES ,BEM COMO AS CONDIÇOES GERAIS DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSTANTES NESTE EDITAL DE ACORDO COM OS CRITERIOS ,TERMOS E CONDIÇOES ESTABELECIDOS.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).