é a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de cessão de uso em regime de software como serviço (SaaS), de solução integrada de plataforma educacional composta por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com acervo digital de obras literárias e recursos pedagógicos alinhados à BNCC, portal de gestão educacional para gestores e professores, incluindo implantação, suporte técnico especializado, manutenção evolutiva e atualizações periódicas, destinados ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental I e II (anos iniciais e dos anos finais), para atender a Secretaria de Educação de Vitória de Santo Antão, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).