O presente termo de referência tem como objeto a locação de um imóvel à Rua José Pereira da Silva, 116 - Bairro Alto do Frade – Pombos/PE. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica as instalações do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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