a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO MARTINA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE MSC PROMOÇÕES LTDA, CNPJ N° 47.534.968/0001-61, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, NO MERCADO CULTURAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E REGIDO PELA MESMA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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