a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO NOVINHO DA PARAÍBA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ASP PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ N° 03.082.710/0001-04, para participação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, no Polo do Cruzeiro, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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