a contratação direta da atração WESLEY SAFADÃO, por meio de seu representante WS SHOWS LTDA (CNPJ Nº 09.188.896/0001-59) para apresentação no “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, a ser realizada no dia 23 (vinte e três) de junho de 2026 no Pátio de Eventos, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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