a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO RAPHAEL MOURA: O POETINHA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE POESIA PRODUCOES LTDA, CNPJ N° 64.076.629/0001-06, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO MERCADO CULTURAL, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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