a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO BANDA PISTOLÃO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ N° 39.721.242/0001-00, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Mercado Cultural, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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