a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO KELLY OLIVEIRA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE M L SOARES DA FONSECA, CNPJ N° 47.810.934/0001-52, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Polo da Sanfona , de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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