A CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO VICTOR LINS, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE42.800.634 VICTOR JOSE LINS DE ALMEIDA, CNPJ N° 42.800.634/0001-79,PARA APRESENTAÇÃO NO“SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, A SER REALIZADO NO 23 DE JUNHO DE 2026, NO MERCADO CULTURAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E REGIDO PELA MESMA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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