a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ASSISÃO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA - PUBLICIDADE & REPRESENTACOES ARTISTICAS MUSICAIS, CNPJ N°12.802.872/0001-52, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NO POLO DO CRUZEIRO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E REGIDO PELA MESMA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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