a contratação direta da atração BANDA CARTA DE BARALHO, por meio de seu representante (A.P.S SOM LTDA) (CNPJ Nº 40.868.432/0001-33) para apresentação no “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) de junho de 2026 no Polo da Sanfona, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).