a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO EDY & NATHAN, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE NR DE MORAES PRODUÇÃO MUSICAL “N’MUSIC”, CNPJ N° 23.226.695/0001-20, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026, no POLO DO CRUZEIRO, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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