a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO MACIEL VALENTE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE MVL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ N° 28.736.083/0001-09, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no 20 de junho de 2026, no Polo da Sanfona, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).