a contratação direta da atração FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO, por meio de seu representante (A.C.A BEZERRA FILHO LTDA) (CNPJ Nº 50.320.504/0001-67) para apresentação no “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de junho de 2026 no Pátio de Eventos, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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