CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SANTA DOSE, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ N° 32.482.767/0001- 90, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no Polo do Mercado Cultural, durante o São João de Gravatá 2026. Dia da apresentação: 22/06/2026”, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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