CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA Capim COM MEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE CAPIM COM MEL PRODUCOES LTDA, CNPJ N° 64.775.327/0001-18, PARA APRESENTAÇÃO NA “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, A SER REALIZADA NO 13 DE JUNHO DE 2026, NO PÁTIO DE EVENTOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E REGIDO PELA MESMA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

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