CONTRATAÇÃO DIRETA DE MATEUS SANTOS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE MS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 62.353.679/0001-50, para apresentação no “São João de Gravatá 2026” a ser realizada no dia 13 de junho de 2026, no Mercado Cultural, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

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