contratação direta da atração MOURA ROSSI, por meio de seu representante (JOSE WELINGTON DE ALMEIDA- ME – PUDIM PRODUÇÕES), CNPJ Nº 34.764.778/0001-99 para apresentação no “SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, a ser realizado no dia 06 (seis) de junho de 2026 no Mercado Cultural, de acordo com o artigo 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).