Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa de engenharia para execução da OBRA DA 1ª ETAPA DE REQUALIFICAÇÃO DOS BANHEIROS E RAMPAS DE ACESSO PARA ATENDER ACESSIBILIDADE DA FCAP/UPE. São partes integrantes deste instrumento e vinculam esta contratação, para todos os fins de direito, o processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003.2024, PROCESSO Nº 3032.2024.CPL UPE EN.CE.0003.FESP-UPE, PROCESSO SEI Nº 0040608665.000046/2024-85, todos os seus anexos, inclusive Termo de Referência, assim como a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como o ato de autorização da autoridade superior, independente de transcrição.

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