Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de reforma da pavimentação do Campus Santo Amaro da UPE (ESEF e condomínio), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2951.2024.CPL UPE EN.PE.0047.FESPUPE.

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