Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviços de controle de animais e pragas do tipo desinfestação, prevenção de proliferação de pombos a ser realizado, no período de 12(doze) meses, nas áreas internas/externas da Reitoria da UPE, por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

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