Constitui objeto do presente CONTRATO a execução das obras de Construção do Bloco de Salas de Aula e Administrativo para o EAD – POLO da UPE no município de Tabira, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e/ou Executivo, no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0234.2023.CPL.REIT.CE.0001.FESP-UPE, que são partes integrantes deste CONTRATO para todos os fins de direito.

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