Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE (ID 508004) BICICLETA, para atender a campanha anual voltada aos permissionarios e consumidores das galerias e shoppings populares administrados pela prefeitura de manaus, conforme Lei Municipal n° 3.291/2024 d Decreto Municipal n° 6.803/2026,com fundamento no art, 75,II da Lei n° 14.133/2021, Decreto Federal n° 12.807/2025, que atualiza os valores, e art.48 do Decreto Municipal n°5.525/2023.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).