Por força do presente contato, a CONTRATADA obriga- se a fornecer ao CONTRATANTE (ID 512449) GELADEIRA, para atender a campanha anual voltada aos permissionários e consumidores das galerias e shopping populares administrados pela prefeitura de Manaus, conforme Lei Municipal n° 3.291/2024 e Decreto Municipal n°6.803/2026, obedecendo fiel e integralmente os termos deste Instrumentos e do Edital de Pregão Eletrônico n° 119/2024 - CML-/PM, Ata de Registro de Preço n° 001/2026- UGCM/SEMAD , naquilo que não o contrarie.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).